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 Vacância

Vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do serviço público, permitindo o preenchimento do cargo.
  • A vacância do cargo público decorre de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - aposentadoria;

    IV - falecimento;

    V - promoção;

    VI - readaptação;

    VII - posse em outro cargo inacumulável;

    VIII - perda do cargo, nos demais casos previstos na Constituição Federal.
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